![\"\"](\"http:\/\/www.sembullyingsemviolencia.edu.gov.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/20190917-ilustra\u00e7\u00e3o-escola-sem-bullying-c-300x169.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
O bullying<\/em>, o ciberbullying<\/em> e outras formas de viol\u00eancia s\u00e3o fen\u00f3menos que se registam com uma frequ\u00eancia preocupante nas vidas das crian\u00e7as e jovens, podendo ser devastadores para as v\u00edtimas e chegando a ter um impacto negativo a v\u00e1rios n\u00edveis, estando, por exemplo, na origem de perturba\u00e7\u00f5es alimentares e do sono, do isolamento na escola, de problemas no contexto familiar e ainda com implica\u00e7\u00f5es no seu desempenho escolar. Uma atmosfera onde predomine a ansiedade, o medo e a inseguran\u00e7a torna-se incompat\u00edvel com a aprendizagem, afetando claramente a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e o bem-estar de crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n \u201cBehind the numbers: ending school violence and bullying<\/em><\/a>\u201d, o estudo, da responsabilidade da UNESCO, que envolveu 144 pa\u00edses, destaca que 1 em cada 3 crian\u00e7as ter\u00e1 sido v\u00edtima de bullying<\/em> no \u00faltimo m\u00eas, apontando, assim, para a necessidade de: a) implementar pol\u00edticas para prevenir e responder \u00e0 viol\u00eancia escolar e ao bullying<\/em>; b) formar e apoiar os professores na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia escolar e do bullying<\/em>; c) promover abordagens que envolvam toda a comunidade, incluindo alunos, professores, t\u00e9cnicos, assistentes operacionais, pais\/encarregados de educa\u00e7\u00e3o e autoridades locais; d) fornecer informa\u00e7\u00f5es e proporcionar apoio \u00e0s crian\u00e7as, jovens e respetivas fam\u00edlias.<\/p>\n De acordo com a \u201cFact Sheet<\/a>\u201d relativa ao ano de 2020, o Observat\u00f3rio Nacional do Bullying, registou um total de 407 den\u00fancias que em 67% dos casos, as pessoas denunciantes s\u00e3o encarregadas de educa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas ou ex-v\u00edtimas. Estes n\u00fameros mostram que \u00e9 necess\u00e1rio continuar a investir num \u201cPlano Escola Sem Bullying<\/em>. Escola Sem Viol\u00eancia\u201d, partindo da ideia de que o mesmo dever\u00e1: desenvolver-se a partir de um diagn\u00f3stico que permita identificar necessidades; incluir um plano de a\u00e7\u00e3o em torno de estrat\u00e9gias e de atividades que sensibilizem para a diversidade de comportamentos agressivos, em idade escolar; contribuir para a identifica\u00e7\u00e3o de sinais de alerta, que indiciem o envolvimento em comportamentos de bullying<\/em> e\/ou de ciberbullying<\/em>; constituir-se como um auxiliar de apoio \u00e0s escolas, com vista \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de diferentes abordagens de preven\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o, face ao bullying<\/em> e ao ciberbullying<\/em>; e ser elaborado de modo a incentivar, reconhecer e divulgar pr\u00e1ticas de refer\u00eancia.<\/p>\n Atento aos fen\u00f3menos do bullying e do ciberbullying e ao impacto que estes podem ter junto das crian\u00e7as e dos jovens, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, no ano letivo 2019\/20 decidiu elaborar e propor \u00e0s escolas a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de combate ao bullying e ao ciberbullying de acordo com o despacho n.\u00ba 8404-C\/2019<\/a>.<\/p>\n No dia em que se assinalou o Dia Mundial do Combate ao Bullying, 20 de outubro de 2020, foram conhecidos os agrupamentos de escolas\/escolas n\u00e3o agrupadas galardoados com o selo ‘Escola Sem Bullying | Escola Sem Viol\u00eancia’<\/a>. Foram 52 os AE\/ENA certificados por terem promovido e implementado, no ano letivo 2019\/2020, um Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying, assumindo pr\u00e1ticas quotidianas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar da comunidade educativa, pautadas pelos princ\u00edpios da n\u00e3o viol\u00eancia, da inclus\u00e3o e da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. Os 117 agrupamentos de escolas\/escolas n\u00e3o agrupadas que responderam ao inqu\u00e9rito realizado identificaram 1.694 alunos como Embaixadores ‘Escola Sem Bullying | Escola Sem Viol\u00eancia’, ou seja, al\u00e9m de pertenceram \u00e0s equipas criadas pelas escolas no \u00e2mbito da preven\u00e7\u00e3o e combate a estes fen\u00f3menos, assumiram um papel de destaque. Foram ainda realizadas 450 a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o, comemora\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o ou partilha de pr\u00e1ticas promovidas no \u00e2mbito do plano. J\u00e1 106 agrupamentos de escolas\/escolas n\u00e3o agrupadas desenvolveram a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao Bullying e Ciberbullying no \u00e2mbito da Cidadania e Desenvolvimento. No \u00e2mbito da forma\u00e7\u00e3o, decorreram 153 a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o destinadas a docentes, n\u00e3o docentes e encarregados de educa\u00e7\u00e3o, desenvolvidas nas escolas que responderam ao inqu\u00e9rito realizado.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o continua a promover o \u201cPlano de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying\u201d nas escolas ano letivo 2021\/22, criando, de acordo com o Despacho de 3 de mar\u00e7o de 2021 do Senhor Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, \u00a0a \u201cComiss\u00e3o de Acompanhamento do Combate ao Bullying e ao Ciberbullying nas Escolas\u201d. Assim, a este Plano continua associada a campanha \u201cEscola Sem Bullying. Escola Sem Viol\u00eancia\u201d, importante instrumento de sensibiliza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o, destinado a toda a comunidade educativa, com vista \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o deste fen\u00f3meno. Tendo ainda por base a reflex\u00e3o feita sobre os resultados dos relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o das escolas na implementa\u00e7\u00e3o do \u201cPlano Escola Sem Bullying. Escola Sem Viol\u00eancia\u201d em 2019\/2020, foram promovidas adequa\u00e7\u00f5es e a nova vers\u00e3o ser\u00e1 apresentada \u00e0 comunidade educativa pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o, a realizar no dia 20 de outubro de 2021, Dia Mundial de Combate ao Bullying.<\/p>\n Podemos definir bullying<\/em> como um conjunto de comportamentos de car\u00e1cter agressivo, adotados entre pares, de modo intencional e repetido, podendo afetar e causar dano – a n\u00edvel f\u00edsico, verbal, psicol\u00f3gico e\/ou sexual – \u00e0s crian\u00e7as e jovens, envolvidos numa rela\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio de poder entre o agressor e a v\u00edtima.<\/p>\n Atualmente, o que se sabe, e \u00e9 reconhecido em conson\u00e2ncia pela generalidade dos pa\u00edses, relativamente aos comportamentos de bullying<\/em>, pode ser sistematizado atrav\u00e9s do Esquema 1:<\/p>\n <\/a>Esquema <\/em>1<\/em><\/p>\n O ciberbullying<\/em> mais n\u00e3o \u00e9 do que uma evolu\u00e7\u00e3o do bullying<\/em> dito tradicional, desenvolvido atrav\u00e9s das tecnologias digitais, cuja utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 cada vez mais frequente na nossa sociedade. O ciberbullying<\/em> consiste em humilhar, excluir ou at\u00e9 agredir algu\u00e9m, de forma repetitiva e sistem\u00e1tica, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es virtuais, mas com consequ\u00eancias bem reais. Este tipo de comportamentos ganha uma dimens\u00e3o, visibilidade e gravidade nunca antes vistas.<\/p>\n S\u00e3o v\u00e1rias as formas de comunica\u00e7\u00e3o, com recurso \u00e0 Internet, que possibilitam este tipo de agress\u00e3o, podendo recorrer a uma variedade de conte\u00fados com essa finalidade como, por exemplo, conte\u00fados de fotografia, de v\u00eddeo, de \u00e1udio ou de texto.<\/p>\n Os casos de ciberbullying cresceram exponencialmente no contexto de pandemia. Crian\u00e7as e jovens passaram a ter aulas e socializar mais online, deixando-as mais vulner\u00e1veis e expostas a serem v\u00edtimas deste fen\u00f3meno.<\/p>\n Com o aumento de mensagens e conte\u00fado prejudicial e violento a circular online, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas mais eficazes no combate ao ciberbullying, uma vez que estas situa\u00e7\u00f5es provocam efeitos psicol\u00f3gicos complexos nos alunos agredidos.<\/p>\n Assim, ser\u00e1 necess\u00e1ria incentivar uma cultura de escola promo\u00e7\u00e3o de empatia e de denuncia de conte\u00fado abusivo para prevenir situa\u00e7\u00f5es de ciberbullying.<\/p>\n A Escola deve assumir-se como um espa\u00e7o privilegiado na preven\u00e7\u00e3o e combate a todas as formas de viol\u00eancia. Da\u00ed a import\u00e2ncia que assume a promo\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o, por parte das escolas, deste \u201cPlano de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying<\/em> e ao Ciberbullying\u201d<\/em>, centrado e consolidado numa abordagem estrat\u00e9gica e hol\u00edstica de sensibiliza\u00e7\u00e3o e de preven\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica, de modo a definir mecanismos de interven\u00e7\u00e3o em meio escolar. De notar que se pretende, tamb\u00e9m, que esta proposta se possa adequar \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate a outros tipos de viol\u00eancia e que j\u00e1 s\u00e3o trabalhados pelas equipas de Educa\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade. \u00a0<\/p>\n O direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 algo que est\u00e1 consagrado, de forma que todas as crian\u00e7as e jovens se sintam seguras e protegidas, nos espa\u00e7os educativos que frequentam, independentemente da condi\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, cultural ou social, das convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas, filos\u00f3ficas ou religiosas, da origem \u00e9tnica, da idade, da identidade de g\u00e9nero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, sa\u00fade e\/ou sexo.<\/p>\n <\/a> <\/a>Esquema <\/em>2<\/em><\/p>\n Enquadrado no trabalho que as escolas desenvolvem (Cf. Esquema 2), no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania na Escola<\/strong>, os docentes t\u00eam como miss\u00e3o preparar as alunas e os alunos para a vida, para serem cidad\u00e3s\/os democr\u00e1ticas\/os, participativas\/os e humanistas, integrados numa \u00e9poca de diversidade social e cultural crescente. Essa miss\u00e3o passa, ainda, pela promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, bem como pela elimina\u00e7\u00e3o dos radicalismos violentos. As escolas t\u00eam, assim, na componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento,<\/em><\/strong> um espa\u00e7o privilegiado de trabalho para o desenvolvimento de compet\u00eancias que contribuam para a preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia como \u00e9 o caso do bullying<\/em> e do ciberbullying<\/em>.<\/p>\n Os Referenciais de <\/strong>Educa\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade<\/strong><\/a> e de <\/strong>Educa\u00e7\u00e3o para os Media<\/strong><\/a> s\u00e3o instrumentos ao servi\u00e7o das escolas que pretendem disponibilizar orienta\u00e7\u00f5es que lhes permitam, no \u00e2mbito da sua autonomia, proporcionar as condi\u00e7\u00f5es para a aprendizagem e para o desenvolvimento de compet\u00eancias, de modo a que os seus alunos e alunas cres\u00e7am saud\u00e1veis, seguros\/as e aut\u00f3nomos\/as em qualquer tipo de ambiente, incluindo o digital.<\/p>\n No \u00e2mbito do regime de autonomia, administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos estabelecimentos p\u00fablicos da educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio (Decreto-Lei n.\u00ba 75\/2008), o Projeto Educativo<\/strong>, documento produzido pelas escolas com um horizonte temporal de 3 anos, deve fazer refer\u00eancia ao projeto de Educa\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade e, neste \u00e2mbito, evidenciar o trabalho na \u00e1rea da Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia em Meio Escolar. <\/strong><\/p>\n Estas evid\u00eancias devem estar patentes nos Planos Anuais de Atividades <\/strong>do Agrupamento de Escolas\/Escola n\u00e3o agrupada, devendo estar previstas e descritas atividades de combate ao bullying<\/em>, ao ciberbullying<\/em> e a outras formas de viol\u00eancia.<\/p>\n O trabalho que as escolas desenvolvem, no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade e para a Sexualidade <\/strong>e a articula\u00e7\u00e3o entre este e a componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento,<\/strong> complementa-se e potencia-se na constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o privilegiado para o desenvolvimento de aprendizagens com impacto tridimensional na atitude c\u00edvica individual, no relacionamento interpessoal e no relacionamento social e intercultural, conducente ao crescimento de uma gera\u00e7\u00e3o sem viol\u00eancia.<\/p>\n O programa de digitaliza\u00e7\u00e3o das escolas, <\/strong>previsto no \u00e2mbito do Plano de A\u00e7\u00e3o para a Transi\u00e7\u00e3o Digital, ao abrigo da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 30\/2020, contempla diferentes dimens\u00f5es, entre elas uma forte aposta na capacita\u00e7\u00e3o de docentes, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Capacita\u00e7\u00e3o Digital de Docentes<\/strong> (PCDD).<\/p>\n Com a implementa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do PCDD pretende-se, entre outros objetivos, alicer\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o transversal das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TIC) e de outras ferramentas digitais nas pr\u00e1ticas profissionais e pedag\u00f3gicas dos docentes, nas suas rotinas e procedimentos di\u00e1rios, na vida dos alunos, nas suas pr\u00e1ticas de aprendizagem e no exerc\u00edcio de cidadania.<\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o (DGE), enquanto entidade respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do referido PCDD, conta com a colabora\u00e7\u00e3o dos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00e3o de Escolas (CFAE) e dos Embaixadores Digitais, os quais desempenham um papel essencial no acompanhamento \u00e0 conce\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos Planos de A\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Digital da Escola<\/strong> (PADDE), enquanto instrumento estrat\u00e9gico de apoio \u00e0 tomada de decis\u00e3o e \u00e0 monitoriza\u00e7\u00e3o do trabalho desenvolvido na \u00e1rea do digital, em cada contexto escolar. Para a consecu\u00e7\u00e3o deste trabalho nas escolas, s\u00e3o criadas equipas de desenvolvimento digital.<\/p>\n O PADDE pretende ser um instrumento orientador e facilitador da adapta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das tecnologias digitais nos processos de ensino e de aprendizagem. Pretende, ainda, apoiar as escolas no processo de reflex\u00e3o e de defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que permitam a explora\u00e7\u00e3o do potencial do digital, integrando-o de forma hol\u00edstica na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As ferramentas de autorreflex\u00e3o Check-in e a ferramenta SELFIE geram relat\u00f3rios online<\/em> que, com base no diagn\u00f3stico que suscitam, permitem apoiar a conce\u00e7\u00e3o do PADDE, facilitando o processo de defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de compet\u00eancia priorit\u00e1rias. A reflex\u00e3o sobre os resultados obtidos permite, deste modo, a defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es concretas, que d\u00e3o corpo ao PADDE.<\/strong><\/p>\n Num dos princ\u00edpios orientadores, enunciados no Plano de A\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o Digital 2021-2027<\/strong><\/a>, a Comiss\u00e3o Europeia destaca que \u201cUma educa\u00e7\u00e3o digital de qualidade e inclusiva, que respeite a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e a \u00e9tica deve constituir um objetivo estrat\u00e9gico de todos os organismos e ag\u00eancias que operem nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o e da forma\u00e7\u00e3o [\u2026]\u201d. \u00c9, tamb\u00e9m, reconhecida a necessidade de considerar o bem-estar dos alunos, dos docentes e dos n\u00e3o docentes, bem como dos encarregados de educa\u00e7\u00e3o, e, para isso, \u00e9 imprescind\u00edvel promover a literacia medi\u00e1tica, o pensamento cr\u00edtico, o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e ao discurso de \u00f3dio, o respeito pelos direitos da propriedade intelectual, entre outros.<\/p>\n O roteiro de apoio \u2013 Cidadania Digital e o PADDE<\/strong><\/a> destaca a import\u00e2ncia de as escolas acautelarem as quest\u00f5es relativas \u00e0 Ciberseguran\u00e7a, \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados, bem como de estarem aptas a promover as compet\u00eancias de Cidadania Digital, de forma a sensibilizar e a proteger toda a comunidade educativa, principalmente as crian\u00e7as e os jovens incluindo os fen\u00f3menos bullying<\/em> e ciberbullying<\/em>.<\/p>\n Para come\u00e7ar, \u00e9 importante considerar alguns passos importantes elencados no esquema 3:<\/p>\n Esquema <\/em>3<\/p>\n Para a implementa\u00e7\u00e3o deste Plano nas escolas, sugere-se a constitui\u00e7\u00e3o de uma equipa, visando a preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, interven\u00e7\u00e3o e combate a estes fen\u00f3menos de viol\u00eancia, em meio escolar.<\/p>\n Numa fase inicial, a escola deve identificar as pessoas, com experi\u00eancia e trabalho na \u00e1rea da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, nomeadamente o coordenador de Educa\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade e a sua equipa, que podem ser os potenciais promotores e dinamizadores desta equipa.<\/p>\n Posteriormente, a equipa dever\u00e1 integrar outros elementos-chave, incluindo a articula\u00e7\u00e3o com a Equipa de Sa\u00fade Escolar, sempre que poss\u00edvel.<\/p>\n Exemplos de elementos a integrar estas equipas:<\/p>\n Estabelecida a equipa \u201cEscola Sem Bullying<\/em>. Escola Sem Viol\u00eancia\u201d, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o (por exemplo, atrav\u00e9s de realiza\u00e7\u00e3o de um question\u00e1rio, junto de todos os elementos da comunidade educativa), considerando quer a preven\u00e7\u00e3o, quer a a\u00e7\u00e3o. Eis alguns exemplos:<\/p>\n As escolas podem, no \u00e2mbito da sua autonomia e da sua Estrat\u00e9gia de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania, convidar as turmas a assumir um compromisso, visando a preven\u00e7\u00e3o e combate de comportamentos de bullying<\/em>, ciberbullying<\/em> e de outros tipos de viol\u00eancia.<\/p>\n O cumprimento deste compromisso permitir\u00e1 reconhecer e valorizar o papel da turma na promo\u00e7\u00e3o de uma \u201cEscola Sem Bullying<\/em>. Escola Sem Viol\u00eancia\u201d, certificando-a, por exemplo, como \u201cTurma Sem Bullying<\/em>. Turma Sem Viol\u00eancia\u201d, men\u00e7\u00e3o que a escola pode atribuir e que constar\u00e1 tamb\u00e9m do processo individual de cada um dos elementos da turma.<\/p>\n Segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo<\/strong>, o direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o exprime-se pela \u201cgarantia de uma permanente a\u00e7\u00e3o formativa orientada para favorecer o desenvolvimento global da personalidade, o progresso social e a democratiza\u00e7\u00e3o\u201d e \u00e9 objetivo do ensino b\u00e1sico \u201cproporcionar aos alunos experi\u00eancias que favore\u00e7am a sua maturidade c\u00edvica e s\u00f3cio afetiva, criando neles atitudes e h\u00e1bitos positivos de rela\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o, quer no plano dos seus v\u00ednculos de fam\u00edlia, quer no da interven\u00e7\u00e3o consciente e respons\u00e1vel na realidade circundante\u201d.<\/p>\n Assim, no \u00e2mbito de um \u201cPlano de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying<\/em> e ao Ciberbullying\u201d<\/em> e a outras formas de viol\u00eancia, \u00e9 fundamental que as escolas apostem na forma\u00e7\u00e3o dos elementos-chave da sua comunidade educativa.<\/p>\n O Centro de Sensibiliza\u00e7\u00e3o SeguraNet<\/strong>, da responsabilidade da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o (DGE), tem como miss\u00e3o promover a Cidadania Digital e a Educa\u00e7\u00e3o para os Media nas comunidades educativas, desenvolvendo diversas iniciativas, recursos educativos, campanhas e sess\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o docente e de outros agentes educativos. De destacar a iniciativa L\u00edderes Digitais,<\/strong> que promove sess\u00f5es online<\/em> sobre bullying<\/em> e ciberbullying<\/em> e de partilha de experi\u00eancias, entre as comunidades educativas, dinamizadas pelos pr\u00f3prios alunos.<\/p>\n De mencionar a articula\u00e7\u00e3o, deste centro, com Centros de Compet\u00eancia TIC, embaixadores SeguraNet das Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e A\u00e7ores, embaixadores DGE, Escola Portuguesas no Estrangeiro, Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es de Escolas, especialistas e entidades de refer\u00eancia que colaboram em iniciativas de preven\u00e7\u00e3o e combate os fen\u00f3menos bullying<\/em> e ciberbullying<\/em>.<\/p>\n O\u00a0Centro Internet Segura<\/strong><\/a> (CIS.PT), do qual a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o faz parte integrante, atrav\u00e9s do Centro de Sensibiliza\u00e7\u00e3o SeguraNet, promove a\u00e7\u00f5es e iniciativas de sensibiliza\u00e7\u00e3o de Cidadania Digital com um conjunto de entidades parceiras. O CIS.PT integra a rede europeia de centros internet segura, a rede Insafe<\/em> e a rede internacional de linhas de den\u00fancia de conte\u00fados ilegais que se encontram online, a rede Inhope<\/em>.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o do CIS.PT \u00e9 substanciada pela Estrat\u00e9gia europeia \u201cuma Internet melhor para as crian\u00e7as\u201d que tem como eixos o desenvolvimento de conte\u00fados online<\/em> de qualidade dirigidos a crian\u00e7as e jovens; a sua sensibiliza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o; a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente online mais seguro e combater o abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as.<\/p>\n De destacar a Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a do Ciberespa\u00e7o, nomeadamente o Eixo 2 – Preven\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o e para a qual o CIS.PT e a DGE contribuem para o seu plano de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tendo em conta o documento Perfil dos Alunos \u00e0 Sa\u00edda da Escolaridade Obrigat\u00f3ria<\/strong>, que visa a constru\u00e7\u00e3o s\u00f3lida de uma forma\u00e7\u00e3o human\u00edstica, pretende-se que as crian\u00e7as e jovens assumam a sua cidadania, garantindo o respeito pelos valores democr\u00e1ticos e pelos direitos humanos, tanto a n\u00edvel individual como social.<\/p>\n No \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania (ENEC)<\/strong>, as escolas t\u00eam de apostar na preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, neste caso concreto em rela\u00e7\u00e3o ao bullying<\/em> e ao ciberbullying<\/em>. A abordagem destas situa\u00e7\u00f5es pode ser enquadrar entre outros nos dom\u00ednios dos Direitos Humanos,<\/strong> da Sa\u00fade<\/strong>, da Sexualidade<\/strong> e dos Media.<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m as aprendizagens essenciais da disciplina de Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) e as orienta\u00e7\u00f5es curriculares para as TIC no 1.\u00ba ciclo<\/strong>, em particular no dom\u00ednio da Seguran\u00e7a, Responsabilidade e Respeito em Ambientes Digitais e no dom\u00ednio da Cidadania Digital, respetivamente, assentam no pressuposto de que as quest\u00f5es de \u00e9tica e seguran\u00e7a devem estar continuamente presentes e devem ser trabalhadas de forma sistem\u00e1tica e expl\u00edcita, sendo, por isso, dom\u00ednios transversais, em que a tem\u00e1tica do bullying<\/em> e do ciberbullying<\/em> deve ser abordada, sempre que oportuno.<\/p>\n Igualmente, ao n\u00edvel das aprendizagens essenciais da disciplina de Estudo do Meio, no 1.\u00ba ciclo,<\/strong> em particular nos dom\u00ednios Sociedade e Natureza, est\u00e3o definidos conhecimentos, capacidades e atitudes que as crian\u00e7as devem revelar em rela\u00e7\u00e3o a tem\u00e1ticas como o reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade e a identifica\u00e7\u00e3o de fatores que concorrem para o bem-estar f\u00edsico e psicol\u00f3gico, individual e coletivo.<\/p>\n De referir que as tem\u00e1ticas de Cidadania Digital, em particular os fen\u00f3menos do bullying<\/em> e do ciberbullying,<\/em> dever\u00e3o idealmente serem trabalhadas, transversalmente, em todos os contextos educativos.<\/p>\n O trabalho das escolas, e dos elementos das equipas a criar nas escolas, poder\u00e1 levar ao reconhecimento p\u00fablico da escola, com o certificado “Escola Sem Bullying<\/em>. Escola Sem Viol\u00eancia”.<\/p>\n Este reconhecimento ser\u00e1 conferido mediante a an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio final anual, que resultar\u00e1 do preenchimento, pela escola, de um formul\u00e1rio a disponibilizar pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o, no website<\/em> www.sembullying<\/em>semviolencia.edu.gov.pt<\/a>.<\/p>\n Nesse formul\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o considerados os seguintes aspetos (Consulte o Esquema 4).<\/p>\n Esta ferramenta de avalia\u00e7\u00e3o possibilitar\u00e1 a recolha de dados importantes, permitir\u00e1 caracterizar o projeto implementado pela escola e conhecer as atividades desenvolvidas.<\/p>\n Os dados inseridos dar\u00e3o origem a um relat\u00f3rio. O preenchimento deste formul\u00e1rio \u00e9 um requisito para que as escolas se possam candidatar \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o, como reconhecimento p\u00fablico.<\/p>\n A certifica\u00e7\u00e3o com o selo \u201cEscola Sem Bullying | Escola sem viol\u00eancia\u201d ser\u00e1 v\u00e1lida por um ano. Todas as escolas certificadas na edi\u00e7\u00e3o anterior, ter\u00e3o de voltar a candidatar-se, para propor nova certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A lista das escolas certificadas ser\u00e1 divulgada oportunamente no website<\/em> www.sembullying<\/em>semviolencia.edu.gov.pt e tamb\u00e9m nas redes sociais associadas, bem como atrav\u00e9s dos canais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m dos aspetos a reportar, j\u00e1 referidos ao longo deste documento, como a constitui\u00e7\u00e3o da equipa, o envolvimento das crian\u00e7as e jovens, a implementa\u00e7\u00e3o nas componentes curriculares, o desenvolvimento de outros projetos e iniciativas contemplados no planos anual de atividades (PAA), \u00e9 importante considerar outros aspetos, muito relevantes para uma escola \u201clivre destes fen\u00f3menos de viol\u00eancia, como o s\u00e3o o bullying e o ciberbullying. Assim, h\u00e1 a considerar distin\u00e7\u00f5es que a escola tenha obtido que relevem para uma escola saud\u00e1vel e a identifica\u00e7\u00e3o, reporte e resposta a casos de bullying. Fundamental ainda a identifica\u00e7\u00e3o por parte da escola de projetos ou iniciativas que se tenham revelado como uma \u201cBoa Pr\u00e1tica\u201d, dado o impacto na comunidade educativa na preven\u00e7\u00e3o e combate ao bullying e ciberbullying e a casos de viol\u00eancia em geral, identificando igualmente situa\u00e7\u00f5es que requerem mais aten\u00e7\u00e3o ou abordagem diferente.<\/p>\n Estas certifica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do reconhecimento, permitem ainda aceder a indica\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es de pr\u00e1ticas que podem ajudar as comunidades educativas a encontrar o caminho para uma escola segura e protetora.<\/p>\n Selo Seguran\u00e7a Digital<\/strong> – O projeto eSafety Label<\/em> (Selo de Seguran\u00e7a Digital) \u00e9 uma iniciativa europeia, promovida pela European Schoolnet<\/em>, dirigida \u00e0s escolas, que visa promover e certificar pr\u00e1ticas de cidadania digital. \u00a0Este\u00a0servi\u00e7o de apoio e de certifica\u00e7\u00e3o\u00a0constitui um importante contributo para o desenvolvimento da seguran\u00e7a digital, nas escolas\u00a0p\u00fablicas e privadas. Promovendo estas pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a digital, a escola est\u00e1, de forma direta e indireta, tamb\u00e9m a prevenir o ciberbullying<\/em>. Uma forma de atingir esta certifica\u00e7\u00e3o consiste em envolver a comunidade educativa em a\u00e7\u00f5es e iniciativas de sensibiliza\u00e7\u00e3o, por exemplo nas a\u00e7\u00f5es promovidas pelo SeguraNet (https:\/\/www.seguranet.pt\/<\/a>).<\/p>\n Selo Escola Saud\u00e1vel<\/strong> \u2013 Uma Escola Saud\u00e1vel aborda a sa\u00fade e o bem-estar de forma sistem\u00e1tica e integrada, numa perspetiva biopsicossocial, e inscreve essa pol\u00edtica no Projeto Educativo. Est\u00e1 orientada para a a\u00e7\u00e3o e \u00e9 participativa. A comunidade educativa tem um papel ativo na tomada de decis\u00f5es e nas atividades.<\/p>\n Neste sentido, uma Escola Saud\u00e1vel concorre para uma \u201cnova\u201d forma de olhar para a Escola, contribuindo para o desenvolvimento de uma cidadania mais ativa e participada, tal como preconizado pela ENEC. A obten\u00e7\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o do \u201cSelo Escola Saud\u00e1vel\u201d enquadra-se nos objetivos deste Plano, uma vez que reconhece o m\u00e9rito das escolas que, atrav\u00e9s das suas pr\u00e1ticas e projetos educativos, contribuem para promover: o bem-estar da comunidade educativa; as rela\u00e7\u00f5es interpessoais saud\u00e1veis; o envolvimento de toda a comunidade educativa; os resultados de aprendizagem; uma imagem e um clima positivo da escola; a avalia\u00e7\u00e3o da pertin\u00eancia e efic\u00e1cia das atividades.<\/p>\n Nos crit\u00e9rios de atribui\u00e7\u00e3o deste selo passou a ser valorizada, este ano, j\u00e1 no decorrer dos trabalhos de prepara\u00e7\u00e3o deste Plano, a refer\u00eancia ao trabalho, desenvolvido nas escolas, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o do bullying <\/em>e do ciberbullying<\/em>.<\/p>\n<\/a>Enquadramento hist\u00f3rico da iniciativa \u201cEscola Sem Bullying. Escola Sem Viol\u00eancia\u201d:<\/strong><\/h6>\n
O que se sabe sobre bullying<\/em><\/h6>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.sembullyingsemviolencia.edu.gov.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/esquema1-300x81.png\")
<\/h2>\n<\/a>N\u00edveis de incid\u00eancia:<\/h6>\n
\n
<\/a>Consequ\u00eancias para as v\u00edtimas:<\/h6>\n
\n
<\/a>Consequ\u00eancias para os agressores ou Agressoras:<\/h6>\n
\n
<\/a>Condicionantes:<\/h6>\n
\n
<\/a>O que se sabe sobre ciberbullying<\/em><\/h6>\n
<\/a>O papel da Escola<\/h6>\n
<\/a>Uma Escola inclusiva – integra\u00e7\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no Projeto Educativo de Escola<\/h6>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.sembullyingsemviolencia.edu.gov.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/esquema2-300x228.png\")
<\/p>\nCidadania Digital e o PaDDE<\/h6>\n
<\/a>Como implementar o \u201dPlano Escola Sem Bullying<\/em>. Escola Sem Viol\u00eancia\u201d<\/h4>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.sembullyingsemviolencia.edu.gov.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/esquema3-1-300x101.png\")
<\/p>\n<\/a><\/h5>\n
<\/a>Defini\u00e7\u00e3o da Equipa \u201cEscola Sem Bullying<\/em>. Escola Sem Viol\u00eancia\u201d<\/strong><\/h6>\n
\n
\n
<\/a>Compromisso \u201cTurma Sem Bullying<\/em>. Turma Sem Viol\u00eancia\u201d \u2013 um exemplo de iniciativa<\/strong><\/h6>\n
<\/a>Forma\u00e7\u00e3o de docentes, n\u00e3o docentes e alunos\/as<\/strong><\/h6>\n
\n
<\/a>Programas de Sensibiliza\u00e7\u00e3o de Cidadania Digital<\/strong><\/h6>\n
<\/a>Bullying<\/em><\/strong> e Ciberbullying<\/em> na componente curricular \u2013 Cidadania e Desenvolvimento e TIC<\/strong><\/h6>\n
<\/a>Reconhecimento das boas pr\u00e1ticas<\/h3>\n
<\/a>Certifica\u00e7\u00e3o “Escola Sem Bullying<\/em>. Escola Sem Viol\u00eancia”<\/strong><\/h6>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.sembullyingsemviolencia.edu.gov.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/esquema4-300x159.png\")
<\/p>\nEsquema 4<\/pre>\n
<\/a>Selo Seguran\u00e7a Digital e Selo Escola Saud\u00e1vel<\/strong><\/h6>\n
<\/a>